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Assessor da Prefeitura responde CPI
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Alessandro Schneider/Jornal Folha da Cidade  |  19/01/2008 02:54

“Não se mexeu em dinheiro público”, diz assessor jurídico Rubiano Schmitz

Assessoria jurídica da Prefeitura responde acusações dizendo que troca de cheques é particular de cada servidor para seu partido e que isso acontece desde outras administrações

Assessor jurídico acha que se for para se apurar, que seja desde a criação da Cesc, em 2000

O assessor jurídico da Prefeitura de Caçador, procurou esclarecer matéria divulgada esta semana em um veículo de comunicação do município, sobre os descontos em folha dos servidores públicos, a título de Cesc, e apurados por CPI. Segundo ele, as informações divulgadas estão sendo repassadas de maneira distorcida para a sociedade.

“Já viemos a público explicar os procedimentos, já admitimos falhas ocorridas, mas parece que para alguns é difícil de entender e insistem em passar informações distorcidas à população. Gostaria de fazer uma observação sobre esta CPI. Acho que ela já começou com falhas, pois começou com o intuito de investigar e apurar operações fraudulentas de valores sobre os descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, sobre denominação de Cesc e Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçador, nos anos de 2005, 2006 e 2007. Já que era para se investigar e apurar isso, deveria ocorrer desde quando foi criada a sigla CESC, em 2000, ano este em que passou a ser descontado dos servidores, por um pedido feito na época pelos vereadores de situação, no entanto, negado pelos vereadores de oposição, motivo este que faz com que nenhum dos vereadores atualmente na situação, faça parte da CPI. Não é pelo fato de ocorrer a CPI na atual administração, que devemos esquecer o que ocorreu anteriormente, até porque é uma consequência do que já acontecia antes. Vejo que ainda há tempo e acho que o Poder Legislativo, através dos membros da Comissão da CPI, poderia analisar esta situação desde o ano de 2000”, disse Schmitz.

Segundo o assessor jurídico, todas as pessoas que foram citadas nos depoimentos desta CPI, foram imediatamente chamadas para esclarecer fatos. “No entanto, nos primeiros depoimentos foi citada a primeira pessoa que recebeu valores da administração Saulo Sperotto, sendo o tesoureiro do PMDB na época, referente aos descontos que ocorreram no mês anterior ao Saulo assumir, ou seja, dezembro de 2004. E até agora não foi chamado para ser ouvido, para confirmar, para saber a destinação dinheiro”, exclama.
 
Para Schmitz, não existem irregularidades “na boca do caixa”. “Um cheque pode ser depositado ou trocado na boca do caixa. Vejo como um procedimento sem irregularidade. É preciso esclarecer, que os cheques trocados pelos servidores públicos, não se tratavam de dinheiro púbico, é uma contribuição espontânea do servidor, descontado de sua própria folha de pagamento, que ele autoriza doar para o partido que ele é filiado. Isso quer dizer que jamais foi mexido em dinheiro público como diz um veículo de comunicação da cidade. Os cheques eram particulares, referentes a descontos do próprio salário de cada servidor. Desde o primeiro depoimento foi dito que estes valores foram destinados no inicio para pagamento de divida de campanha.”, ressalta.

Descontos foram para dívidas de campanha 

Ele explica, que nenhum destes valores irá aparecer na prestação de contas de partidos da coligação. “Todo candidato tem um CNPJ e toda movimentação de campanha passa por esta conta. Com o prefeito Saulo não foi diferente na época da campanha. Ele também tinha um CNPJ, e as dívidas de campanha estão no CNPJ de Saulo Sperotto, que foi candidato. Naquele momento, os partidos abriram mão de receber os descontos dos servidores para pagar as dívidas de campanha. Na prestação de contas do Saulo, vai aparecer o pagamento, e não nas prestações de contas dos partidos. Após estes indícios de que havia irregularidades, no início de 2006, foi suspenso o desconto em folha a título de Cesc, e os partidos fizeram um acordo com representantes da Associação dos Servidores Públicos Municipais para receber através dela, mediante uma contribuição que até ajudou na manutenção da própria Associação. A Associação então repassava os descontos dos servidores aos partidos e ai sim os partidos deveriam ter suas prestações de contas, e pelo que vejo, todos tem prestação de contas. Então não consigo ver irregularidade nisso também”.

Sobre as palavra esquema, o assessor jurídico completou. “Disseram que o prefeito Saul tinha conhecimento do “esquema”, isso dá má impressão para a populção, dá forma como foi divulgado esta semana. É claro que o prefeito tem conhecimento da situação, assim como o ex-prefeito também tinha, assim como todos os cargos de confiança dele tinham. Na adminstração anterior, eu tinha cargo de confiança e, assinei documento para descontar dinheiro da minha folha para o PMDB. O prefeito tem conhecimento sim, afinal quem assina os cheques da Prefeitura é ele e a tesoureira, e algumas contas o secretário de Fazenda. Mas isso tudo é legal e é particular de cada servidor que autorizar. E foi utilizado para pagar dívidas da campanha. Não é nada disso que está sendo falado, estão fantasiando uma situação de forma desnecessária”, enfatiza.

Governo Federal também usa descontos
 
O assessor coloca situações nacionais para tentar exemplificar o caso. “Porque ninguém veio falar, os que gostam de sensacionalismo, do que o Governo Federal desconta dos cargos do PT? Porque isso é normal. Não é por isso que o Lula é ruim ou que o Lula não presta. Porque isso é normal, está no estatuto deles. Estas pessoas que estão fazendo esta tempestade em Caçador, devem parar para analisar quantos cargos de confiança foram criados dentro do Governo Lula e quanto é repassado destes cargos para o partido. Tudo dentro da legalidade, como é feito aqui. Então não entendo onde está a diferença aqui em Caçador. É pura maldade. Este procedimento é normal, este repasse de servidores, de cargos de confianças, é o que de certa forma mantem os partidos políticos. E se isso está errado, se o prefeito e sua equipe cometeram alguma falha, é necessário que se apure desde a criação do sistema, em 2000, e não somente na atual gestão, ou seja, quem criou a Cesc tem que ser responsabilizado. Porque só se apura de 2005 para cá? De 2000 a 2004 não era errado então? Agora é irregularidade, e antes não era? Por que? Porque era outro partido político?”, indaga Rubiano Schmitz.

Para o assessor, é necessário bom senso na hora de usar as palavras. “Eu acho que é muita fantasia, muito folclore. Gostaria de pedir para os meus amigos da imprensa que dosem um pouco mais as palavras, para evitar distorcer o que realmente acontece. As vezes uma palavra pode distorcer toda uma verdade, como aconteceu esta semana, que eu vejo como uma matéria de forma maldosa imputada ao prefeito Saulo Sperotto”, definiu.

 

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