O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Graduação em Direito da UNIARP tem a finalidade de coordenar, orientar e avaliar as atividades de Estágio Supervisionado de Prática Jurídica, bem como de prestar atendimento jurídico à comunidade carente.
A professora Jociane Machiavelli Oufella, coordenadora do curso de Direito explica que no caso do NPJ o termo economicamente carente se aplica a pessoas com renda de até dois salários mínimos mensais ou ainda, com bens no valor de até 30 salários mínimos.
“Precisamos fazer esta orientação porque às vezes, pessoas fora dos requisitos nos procuram e acabam não entendendo muito bem o motivo da não aceitação dos casos”, comenta.
O Núcleo realiza uma triagem social de segunda a quinta-feira e uma assistente social analisa o perfil sócio econômico dos clientes. “Só serão atendidos clientes que comprovam carência tanto quanto a renda, como na questão do patrimônio”, completa.
Desde que foi criado em 2001, para atender diretrizes curriculares do curso de Direito, o Núcleo realiza uma média de 400 atendimentos mensais sendo que deste total, cerca de 40% resultam em ações judiciais.
O Núcleo é um ambiente de aprendizado prático, onde os acadêmicos/estagiários do curso de Direito mantém contato direto com a população, mediante supervisão e orientação de professores advogados. A supervisora do NPJ é a professora Thiara Zen.
Os casos atendidos pelo NPJ da UNIARP, via de regra versam sobre Direito de Família, entre eles ações de alimentos, investigações de paternidade, guardas, dissoluções de união estável, separações e divórcios, interdições, entre outros. O Núcleo atua somente na esfera cível. Ele não atua em ações penais, trabalhistas ou previdenciárias.
