Número dos Autos |
Data do julgamento |
Réu(s) |
Crimes |
Crime (s) |
Resultado do julgamento |
Pena |
1692-14.2007 |
14/02/14 |
Gilberto Dias
Rodrigo Mozzato |
- Homicídio qualificado (surpresa)
- Porte ilegal de arma de fogo |
Art. 121, §§ 1º e 2º, inciso IV, do CP;
Art. 16, parágrafo único, IV, da Lei n. 10.826/03 |
Réu Gilberto Dias condenado;
Réu Rodrigo Mozzato absolvido |
13 anos de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 10 dias-multa |
7059-48.2009 |
14/03/14 |
Adenilson de Oliveira |
Homicídio qualificado (meio cruel e surpresa) |
Art. 121, §§ 1º e 2º, incisos III e IV, do CP |
Condenado |
10 anos de reclusão, em regime fechado |
3525-91.2012 |
11/04/14 |
Hermínio Fragoso dos Anjos |
Homicídio qualificado
(surpresa) |
Art. 121, § 2º, inciso IV, do CP |
Condenado |
12 anos de reclusão, em regime fechado |
3596-59.2013 |
25/04/14 |
Iran Rodrigues de Souza |
Tentativa de Homicídio qualificado (motivo torpe e surpresa) |
Art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado |
6299-60.2013 |
23/05/14 |
João Martim |
Tentativa de Homicídio qualificado (motivo torpe) |
Art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado |
4938-08.2013 |
13/06/14 |
Leandro Marcílio Dias |
Homicídio qualificado
(asfixia) |
Art. 121, § 2º, inciso III, do CP |
Condenado |
18 anos de reclusão, em regime fechado |
4446-16.2013 |
27/06/14 |
José Moacir de Lima |
Homicídio qualificado (motivo fútil e surpresa) |
Art. 121, § 2º, incisos II e IV, do CP |
Condenado |
16 anos de reclusão, em regime fechado, e pgamento de 10 dias-multa |
812-17.2010 |
18/07/14 |
Antonio Adair Quaresma |
- Homicídio qualificado (motivo fútil)
- Tentativa de Homicídio qualificado
(motivo fútil)
- Porte ilegal de arma de fogo |
Art. 121, §2º, inciso II, do CP;
Art. 121, §2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP;
Art. 14 da Lei n. 10.826/03 |
- Absolvido em relação aos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
- Condenado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo |
2 anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa; pena de prisão foi substituída por penas restritivas de direitos |
3953-78.2009 |
01/08/14 |
Jair Pedro de Moraes |
Tentativa de homicídio |
Art. 121, caput, c/c art. 14, II, do CP |
Desclassificação para crime de lesões corporais |
3 meses de detenção, em regime aberto (foi decretada a prescrição) |
7495-07.2009 |
15/08/14 |
João Batista dos Santos |
Tentativa de homicídio qualificado (motivo fútil e surpresa) |
Art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado |
2098-35.2007 |
12/09/14 |
Laércio França |
Homicídio qualificado (surpresa) |
Art. 121, § 2º, inciso IV, CP |
Condenado |
12 anos de reclusão, em regime fechado |
236-53.2012 |
26/09/14 |
Alex Fernandes |
Homicídio qualificado (motivo fútil e asfixia) |
Art. 121, § 2º, incisos II e III, CP |
Condenado |
14 anos de reclusão, em regime fechado |
5690-82.2010 |
10/10/14 |
Antonio da Silva |
Tentativa de Homicídio qualificado (surpresa) |
Art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
4 anos de reclusão, em regime aberto |
8112-25.2013 |
17/10/14 |
Cesar da Silva |
- Tentativa de Homicídio qualificado (motivo fútil)
- Corrupção de menores;
- Porte ilegal de arma de fogo |
Art. 121, §2º, inciso II, do CP
Art. 121, §2º, inciso II, do CP;
Art. 244-B da Lei 8.069/90;
Art. 14 da Lei n. 10.826/03 |
- Absolvido em relação aos crimes de tentativa de homicídio e corrupção de menores
- Condenado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo |
2 anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa; pena de prisão foi substituída por penas restritivas de direito |
740-88.2014 |
24/10/14 |
Bruno Carvalho de Oliveira |
Homicídio |
Art. 121, caput, do CP |
Condenado |
6 anos de reclusão, em regime semiaberto |
1763-45.2009 |
31/10/14 |
Sandro Marcelo da Silva |
- Tentativa de homicídio qualificado (para assegurar impunidade de outro crime);
- Tentativa de estupro
|
Art. 121, § 2º, V, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP;
Art. 213 c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
12 anos de reclusão, em regime fechado |
4675-73.2013 |
14/11/14 |
Luis Carlos Cavallet |
Tentativa de homicídio qualificado (motivo fútil) |
Art. 121, §2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado pelo crime de tentativa de homicídio simples |
4 anos de reclusão, em regime aberto |
3756-75.1999 |
28/11/14 |
Milto de Macedo |
Duas tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil e surpresa) |
Art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP (por duas vezes) |
Condenado |
14 anos de reclusão, em regime fechado |
7650-68.2013 |
05/12/14 |
Fabio Domingos Thibes |
Tentativa de homicídio;
Tentativa de incêndio em casa habitada |
Art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do CP;
Art. 250, §1º, inciso II, alínea “a”, do CP |
Absolvido |
- |
3041-08.2014 |
12/12/14 |
Devercino Padilha |
Tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e emboscada);
Porte ilegal de arma de fogo |
Art. 121, §2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP;
Art. 16, parágrafo único, inciso IV, do CP |
Condenado |
10 anos de reclusão, em regime fechado |