A Câmara de Vereadores promoveu Audiência Pública na noite desta segunda-feira, 24, com o objetivo de discutir o orçamento do município para 2015. O evento, organizado pela comissão de finanças e pela equipe econômica da Prefeitura, apresentou uma estimativa de R% 163,4 milhões para o próximo ano, cerca de 15% maior do que o orçamento do ano atual (138 milhões).
Na audiência, vereadores, secretários e representantes de entidades fizeram considerações sobre recursos previstos para cada setor do município. Até sexta-feira, 28, podem ser incluídas emendas sugerindo alterações. Para isso os interessados devem procurar a Câmara de Vereadores.
Depois, a Lei Orçamentária Anual (LOA) será votadas nas últimas sessões do ano, dias 12 e 15 de dezembro.
Segundo o relatório apresentado, a receita foi fixada em R$ 163.458.600,00. Constam na relação, valores fixos para pagamento de pessoal e encargos sociais; juros e encargos da dívida; investimentos; inversões financeiras; amortização da dívida; reserva do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e de contingência.
A condução dos trabalhos foi feita por Ricardo Pelegrinello, presidente; Neri Vezaro, relator e Alencar Mendes, membro da Comissão de Finanças. A exposição dos dados ficou sob responsabilidade de Francieli Antunes de Macedo, contadora geral; e Aldonir Anciutti, assessor de planejamento municipal.
“Todo orçamento calcula o gasto que vai fazer a partir do que se tem de recursos em mãos. O orçamento abrangerá as metas, de receitas e despesas de modo a evidenciar e possibilitar a realização das políticas e programas do governo municipal, para um período de um ano”, explica Aldonir Anciutti, assessor de planejamento municipal.
Conforme o presidente da Comissão de Finanças, Ricardo Pelegrinello, a audiência pública é um instrumento do diálogo com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais. “Promover essas reuniões é o nosso dever, além de direito dos cidadãos. É uma forma importante da sociedade civil fazer parte das decisões do governo”, explica ele, informando que as emendas deverão ser direcionadas à Comissão de Finanças e protocoladas na Câmara Municipal até dia 28 desse mês.
Além dos integrantes da comissão de Finanças, se fizeram presentes os vereadores: Cleony Figur, Flávio Henrique dos Santos, Glaci Pereira, Jorge Savi, Moacir D´Agostini, Valmor de Paula e os secretários municipais, Paulo Gonçalvez, a Educação e Beatriz Ribeiro, da Assistência Social; líderes comunitários e representantes de entidades locais, servidores públicos e comunidade em geral.
RECEITAS |
LOA 2015 – R$ |
RECEITAS CORRENTES |
158.239.244,00 |
Receita Tributária |
28.328.070,00 |
Receitas de Contribuições |
5.763.425,00 |
Receita Patrimonial |
2.748.404,00 |
Receita Agropecuária |
49.050,00 |
Receita de Serviços |
2.273.600,00 |
Transferências Correntes |
111.882.866,65 |
Outras Receitas Correntes |
7.193.828,35 |
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
5.126.815,00 |
Receita de Contribuições |
4.755.125,00 |
Outras Receitas Correntes |
371.690,00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
6.431,00 |
Operações de Crédito |
981,00 |
Transferências de Capital |
5.450,00 |
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
86.110,00 |
Amortização de Empréstimos |
86.110,00 |
TOTAL |
163.458.600,00 |
DESPESAS |
LOA 2015 – R$ |
DESPESAS CORRENTES |
140.697.185,50 |
Pessoal e Encargos Sociais |
79.209.272,76 |
Juros e Encargos da Dívida |
379.320,00 |
Outras Despesas Correntes |
61.108.592,74 |
DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
7.303.960,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
7.303.960,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
12.078.454,50 |
Investimentos |
9.679.364,50 |
Inversões Financeiras |
219.090,00 |
Amortização da Dívida |
2.180.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
3.161.000,00 |
Amortização da Dívida |
3.161.000,00 |
RESERVA DO RPPS |
109.000,00 |
Reserva do RPPS |
109.000,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
109.000,00 |
Reserva de Contingência |
109.000,00 |
TOTAL |
163.458.600,00 |