O relatório do cálculo atuarial referente ao Projeto sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério de Caçador foi apresentado nessa quarta-feira (15). A exposição foi feita por Francisco Simões Magro, da empresa CSE – Consultoria Atuarial, contratada pela prefeitura. A nota técnica foi entregue aos vereadores para análise.
A solicitação foi feita pelo vereador Valmor de Paula, presidente da Comissão de Legislação, visando a imparcialidade na averiguação do impacto financeiro na folha de pagamento e ao IPASC. “Durante a exposição verificamos que o plano é viável e não vai impactar o limite prudencial do Município. Esse estudo nos ajudou a esclarecer algumas dúvidas e nos deu mais segurança para a votação do projeto”, informa o presidente da Comissão de Finanças, Ricardo Pelegrinello.
De acordo com o secretário de Educação, Paulo Gonçalvez, a construção do plano de carreira foi realizada com êxito. “Acatamos as sugestões dadas pelas escolas e pela comissão da Câmara que propôs mudanças no plano; e contratamos a empresa para fazer o cálculo atuarial”, descreve.
Conforme o estudo apresentado por Francisco Magro, o crescimento salarial e real do magistério do novo plano será de 1,64%, sem a inflação; percentual menor do que o crescimento real da receita corrente líquida. “Ou seja, portanto esse plano de carreira pode ser implementado na medida em que não coloque em risco a arrecadação que o município tem. Por outro lado, as próximas aposentadorias antes de 2019 poderão eventualmente gerar algum pequeno déficit no sistema”, analisa.
Os professores admitidos antes de 2003, têm direito a se aposentar com a remuneração integral e aqueles que foram contratados depois, terão o valor dos proventos calculado pela média. “Desta forma, o resultado da aposentadoria será proporcional ao que foi contribuído, permitindo assim que o IPASC tenha uma boa gestão de seus recursos sem gerar déficit no sistema”, conclui.
Também participaram da reunião os vereadores Cleony Figur, Glaci Pereira e Jorge Savi; assessores parlamentares dos vereadores Flávio Henrique dos Santos, Valmor de Paula, Vilso Soares dos Santos e Wilson Binotto, presidente da Câmara. Além do presidente do IPASC, Alcedir Ferlin; assessoria jurídica, contábil e legislativa da Câmara de Caçador.
