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Direito Ambiental


Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca / Pesquisa na Flona de Caçador

Caros leitores, a demora na publicação de nova matéria desta coluna deveu-se ao meu afastamento para auxiliar a equipe da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca em Imbituba/SC, unidade esta também pertencente aos quadros do ICMBio, nas demandas de fiscalização, uma vez que foram constatadas construções irregulares na praia da Galheta em Laguna/SC (já autuadas e embargadas) e um caso que causa estranheza de molestamento de uma fêmea de baleia da espécie Franca e de seu filhote que migram da Antártida para águas menos frias, passando pelo litoral catarinense, mas, contudo ao chegarem especificamente à Guarda do Embaú em Palhoça/SC elas foram vítimas de um cidadão que se diz ambientalista e surfista que perturbou ambas por mais de uma hora podendo ter causado o encalhe e causando estresse desnecessário para estes espécimes, e chegando ao cúmulo de ter postado tal proeza em vídeo produzido por ele mesmo no Youtube, incentivando assim que outras pessoas sigam seu exemplo desastrado.

Como não poderia deixar de ser, o citado cidadão também acabou sendo autuado.


Detalhe da prancha à direita e baleia ao centro


Foto retirada do vídeo

Quanto às construções na Praia da Galheta as mesmas foram realizadas por veranistas e poucas pessoas residem no local, não caracterizando assim comunitários pescadores tradicionais, mas sim especulação imobiliária e utilização de recursos naturais para proveito econômico próprio, não tendo nada de sustentável nesta ação, pois construíram sobre Sambaquis (área de importância arqueológica por tratar-se de solo sagrado para os indígenas que residiam na região a milhares de anos, os quais sepultavam seus entes e pertences naquele local com a prática de deposição de conchas do mar), ou seja, é um cemitério em forma de morro feito de conchinhas e extremamente importante historicamente. Construíram ainda sobre as dunas e sobre uma área protegida pelo município, ambas áreas de preservação permanente.

Pesquisa na Flona de Caçador

Informamos a sociedade em geral, mais especificamente os cursos de Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Sanitária e Ambiental da UNIARP e cursos afins de outras faculdades que a Floresta Nacional de Caçador está aberta a pesquisas (Monografias, TCCs, etc.) inclusive dando suporte logístico para permanência e pernoite nesta Unidade de Conservação, para tanto basta entrar em contato comigo no telefone (49)3567-0217.


Casa de hóspedes


 Quiosque com churrasqueira e banheiros

Coloco-me à disposição para esclarecimentos, dicas, etc, através do email (fabricioicmbio@gmail.com). Abraços.

Antonio Fabricio Vieira é Analista Ambiental do ICMBio, Biólogo Especialista em Manejo Integrado de Fauna e Flora, Agente de Fiscalização e Chefe da Floresta Nacional de Caçador.


Antonio Fabricio Vieira

fabricioicmbio@gmail.com